Blog

21 set 2021

Homem será indenizado por site após ser apontado como autor de crime que não cometeu

Um site de notícias foi condenado a indenizar um homem em R$ 5 mil por apontá-lo como culpado por um crime quando ele era apenas um suspeito – e que posteriormente foi absolvido da acusação. A decisão é da juíza Eliza Maria Strapazzon, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma. Segundo os autos, o autor foi preso…

leia mais
17 set 2021

Qual a possibilidade de quem recebe Aposentadoria Especial continuar trabalhando?

Continuar trabalhando em após a concessão de um benefício de Aposentadoria Especial é atualmente, devido às inúmeras crises econômicas, vital para a sobrevivência de muitos segurados. Ocorre que esse movimento deve ser muito bem pensado antes de assumir uma nova atividade, principalmente para aqueles trabalhadores que recebem…

leia mais
9 set 2021

Colaborador que teve o contrato rescindido tem o direito de migrar o plano de saúde

A sentença foi proferida pela juíza da 3º Vara Cível de Vila Velha. Um empregado que teve seu contrato rescindido com a empresa pode continuar a ser atendido por plano de saúde, sem interrupção, desde que seja feita a migração do coletivo para um individual ou familiar. De acordo com o processo, o autor foi surpreendido com a…

leia mais
2 set 2021

Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo contínuo mesmo com falta de registros em carteira

Uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar vínculo empregatício em um período ininterrupto de quase 22 anos de serviços prestados à sua empregadora. O conjunto probatório no processo, baseado principalmente no depoimento das testemunhas, deixou clara a unicidade contratual. Assim, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a decisão…

leia mais
1 set 2021

Professora despedida durante o semestre letivo deve receber indenizações por perda de chance e danos morais

Uma professora universitária despedida quase dois meses após o início do semestre letivo deverá receber indenizações pela perda de chance e por danos morais. Os valores foram fixados em R$ 61,2 mil e R$ 10 mil, respectivamente. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirma sentença da juíza…

leia mais
26 ago 2021

Herdeiros de vítima fatal de choque elétrico são indenizados em R$ 541 mil

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o  pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 541.200,00 para os herdeiros de empregado que morreu em decorrência de choque elétrico, durante montagem de outdoors. A vítima trabalhava na empresa M F G Aloise – ME. Durante a montagem de um outdoor, ela bateu com uma haste de…

leia mais
24 ago 2021

Juiz reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador no sudoeste de Minas

Uma construtora de Passos, no sudoeste de Minas, foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva e dois filhos menores de um empregado que contraiu a Covid-19 em viagem a trabalho. Ele acabou morrendo em decorrência de complicações da doença. A sentença é do juiz Victor Luiz Berto Salomé Dutra da Silva, em…

leia mais
19 ago 2021

Ofensas em aplicativo geram indenização

Mensagem enviada em grupo de Whatsapp de empresa foi espalhada pelos integrantes. Justiça nega recurso de mulher acusada de ofender verbalmente, por meio do aplicativo Whatsapp, uma companheira de trabalho do marido, justificando que ela o assediava durante o horário de expediente. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 6 mil por danos…

leia mais

Gostou do nosso conteúdo?
Registre-se para receber mais.

Compartilhe
Desenvolvido por In Company