Dono de lava-jato é condenado por morte de trabalhador após brincadeira

maio 8, 2023 - Notícias, Trabalhista

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Um dono de lava-jato foi condenado pela Justiça do Trabalho após a morte de um adolescente que trabalhava no estabelecimento. O jovem faleceu após uma brincadeira com um compressor de ar utilizado no lava-jato.

O caso ocorreu em 2018, quando o adolescente de 17 anos, que trabalhava no lava-jato desde os 15, brincou com o compressor de ar e acabou morrendo por asfixia. Segundo relatos, o jovem teria colocado a mangueira do compressor na boca e inalado o ar comprimido.

Responsabilidade do empregador

A decisão da Justiça do Trabalho considerou que o dono do lava-jato foi negligente em relação à segurança do adolescente, uma vez que permitiu que o jovem manuseasse o compressor sem a devida orientação ou equipamentos de proteção.

Além disso, o proprietário do estabelecimento foi considerado responsável pela morte do adolescente, uma vez que o jovem era menor de idade e não tinha experiência ou conhecimento sobre a operação do compressor.

Indenização

A decisão condenou o dono do lava-jato a pagar uma indenização de R$ 200 mil à família do adolescente, a título de danos morais, além de uma pensão mensal no valor de um salário mínimo até a data em que o jovem completaria 25 anos.

A sentença também determinou que o valor da indenização deverá ser pago em parcela única, no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da decisão.

Conclusão

O caso demonstra a importância da observância das normas de segurança do trabalho e do cuidado com os empregados, especialmente os menores de idade, para evitar acidentes fatais como o ocorrido.

 

Fonte: TST.

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